O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu manter a suspensão, agora por tempo indeterminado, à lei que proíbe a distribuição de sacolas plásticas aos consumidores por supermercados e outros estabelecimentos comerciais da cidade. A prefeitura de São Paulo anunciou que irá recorrer da decisão no Supremo Tribunal Federal.
A lei nº 15.374, aprovada em 18 de maio de 2011 pela Câmara Municipal de São Paulo e sancionada pelo prefeito Gilberto Kassab, bania o uso de sacolinhas plásticas no comércio da capital. A lei entraria em vigor apenas em 2012, para que os estabelecimentos comerciais pudessem se adaptar à nova regra.
No entanto, sob o argumento de que, além de ineficaz, a lei violaria o direito do consumidor de transportar os produtos adquiridos no comércio; no fim do mês seguinte (junho), o Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu, em caráter liminar, essa lei.

Após essa primeira suspensão, a prefeitura de São Paulo recorreu e só agora, quase cinco messes depois, o Tribunal de Justiça decidiu manter a decisão. Vale lembrar que o pedido de liminar foi feito pelo Sindicato da Indústria de Material Plástico, que adotou essa mesma postura em outras 20 cidades que aprovaram leis semelhantes.
Ainda que a liminar contra a lei não seja suspensa até o final do ano, é provável que a quantidade de sacolinhas plásticas comercializadas pelos principais supermercados de São Paulo diminuía consideravelmente, já que um acordo firmado em maio, entre a Associação Paulista de Supermercados e o governo do Estado, prevê o fim da distribuição dessas sacolas até o final do ano.
Vale lembrar alguns números relacionados às sacolas plásticas: cada paulista usa, em média, 59 sacolinhas por mês; após uma redução de 95% na distribuição de sacolas nos supermercados de Jundiaí, os aterros da cidade deixaram de receber 480 toneladas de plástico em oito meses; cada sacolinha plástica demora 200 anos para se decompor na natureza.
De qualquer forma, enquanto diversos países e estados caminham para diminuir – ou até zerar – a quantidade de sacolas plásticas produzidas e consumidas, São Paulo parece tentar caminhar no sentido oposto.
Folha
G1